por ajdc | fev 7, 2024 | Boletins, Bulletin
Destaques institucionais e decisões de novembro de 2023 a fevereiro de 2024. Destaques do Ministério da Fazenda Ministério da Fazenda lança consulta pública sobre regulação de plataformas digitais A Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda lançou uma...
por ajdc | jan 9, 2024 | Notícias
Por Ademir Antonio Pereira Jr., Luiz Felipe Rosa Ramos, Yan Villela Vieira e Gabriel de Aguiar Tajra para a retrospectiva 2023 do Consultor Jurídico Ao longo de 2023, o Cade apresentou entendimentos sobre uma série de temas de fronteira na defesa da concorrência,...
por ajdc | dez 19, 2023 | Boletins, Bulletin
221ª e 222ª Sessões Ordinárias do Tribunal do CADE, realizadas em 11 e 25 de outubro de 2023. Pautas, atas e áudio da sessão disponíveis em https://www.gov.br/cade/pt-br Destaques do Judiciário STF mantém anulação de condenação do CADE no cartel dos vergalhões O...
por ajdc | out 25, 2023 | Boletins, Bulletin
219ª e 220ª Sessões Ordinárias do Tribunal do CADE, realizadas em 13 e 27 de setembro de 2023.. Pautas, atas e áudio da sessão disponíveis em https://www.gov.br/cade/pt-br Destaques do CADE Mandatos dos Conselheiros Lenisa Prado, Sérgio Ravagnani e Luiz Hoffmann se...
por ajdc | out 9, 2023 | News, Notícias
Caso Garoto-Nestlé mostra influência do Direito Concorrencial na economia Uma das mais emblemáticas histórias envolvendo Direito e empresas na área concorrencial terminou no dia 7 de junho de 2023. Depois de 20 anos, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica...
