Insights
Competition Law in Brazil: 2018 Overview
A Advocacia José Del Chiaro lançou em janeiro de 2019 o livro “Competition Law in Brazil: 2018 Overview”. O ebook apesenta uma breve análise dos casos mais relevantes para o Direito da Concorrência no Brasil em 2018. Nosso objetivo foi identificar os principais temas e tendências do ano de modo a auxiliar potenciais interessados de dentro e fora do Brasil a compreender os desenvolvimentos do Direito da Concorrência nacional.
Leniências em questão – Direito premial e preservação das empresas
A Revista Consultor Jurídico (ConJur) publicou artigo em que nossos advogados José Del Chiaro e Mário André Machado Cabral discutem a necessidade de preservação de empresas que assinam acordos de leniência com as autoridades na coluna Leniências em Questão.
Link: https://www.conjur.com.br/2019-set-11/leniencias-questao-direito-premial-preservacao-empresas
As ‘cenouras’ da LGPD: aproveitando corretamente os incentivos
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) entrará em vigor daqui a menos de um ano. No entanto, uma implementação cuidadosa e bem orientada da legislação tende a produzir benefícios importantes mesmo antes de sua vigência. Esses impactos se aproximam do que a teoria da regulação denomina de regulação por incentivos (simbolizados pela figura da “cenoura”) em oposição ao comando e controle (simbolizados pelo “porrete”). Em artigo publicado no Estadão, nossos advogados Ademir Antonio Pereira Junior e Luiz Felipe Rosa Ramos discutem as “cenouras” da LGPD.
Privacidade e inovação: inimigos ou aliados?
O Valor Econômico publicou artigo de nossos advogados Ademir Antonio Pereira Junior, Luiz Felipe Rosa Ramos e Yan Villela Vieira, que discutem a necessidade de balancear a regulação da proteção de dados de modo a não impactar negativamente inovação e concorrência. O tema deve ser prioridade na pauta dos reguladores e da recém-criada Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
Link: https://valor.globo.com/opiniao/coluna/privacidade-e-inovacao-inimigos-ou-aliados.ghtml
Antitruste e proteção de dados: o caso Facebook na Alemanha
Nossos advogados Ademir Antonio Pereira Junior e Luiz Felipe Rosa Ramos publicaram artigo na Revista Consultor Jurídico (ConJur) onde discutem a interface do direito antitruste com a proteção de dados a partir do caso do Facebook na Alemanha.
Link: https://www.conjur.com.br/2019-jul-06/opiniao-antitruste-protecao-dados-facebook
Cade, OCDE e o abuso de posição dominante
O Valor Econômico publicou artigo de nosso advogado Mário André Machado Cabral, que discute a recomendação da OCDE sobre a importância de o sistema brasileiro de defesa da concorrência ter mais foco em práticas de abuso de posição dominante.
Link: https://valor.globo.com/opiniao/coluna/cade-ocde-e-o-abuso-de-posicao-dominante.ghtml