Boletim Antitruste #195

174ª Sessão Ordinária do Tribunal do CADE realizada em 31 de março de 2021. Pautas, atas e áudio da Sessão disponíveis em www.cade.gov.br   Destaques do DEE   Estudo do DEE analisa conceitos de dominância e poder de mercado O Departamento de Estudos...

Boletim Informativo LGPD #17 | Março 2021

As análises deste Boletim LGPD são referentes a decisões ocorridas no mês de Fevereiro/2021.   DESTAQUES LEGISLATIVOS   Projetos de Lei sobre Inteligência Artificial (IA) incluem a proteção de dados com fundamento ou princípio O sen. Veneziano Vital do Rêgo...

Boletim Antitruste #194

173ª Sessão Ordinária do Tribunal do CADE realizada em 10 de março de 2021. Pautas, atas e áudio da Sessão disponíveis em www.cade.gov.br   Destaques do CADE   CADE divulga versão em inglês do Guia H O CADE lançou versão em inglês de seu Guia de Análise de...

Boletim Antitruste #193

172ª Sessão Ordinária do Tribunal do CADE realizada em 24 de fevereiro de 2021. Pautas, atas e áudio da Sessão disponíveis em www.cade.gov.br   Destaques do CADE   CADE publica estudo sobre Termos de Compromisso de Cessação O Gabinete da Presidência do CADE...

Boletim Informativo LGPD #16 | Fevereiro 2021

As análises deste Boletim LGPD são referentes a decisões ocorridas no mês de Janeiro/2021.   DESTAQUES LEGISLATIVOS   ANPD publica agenda regulatória para o biênio 2021-2022 A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou, em 28 de janeiro, a...

Boletim Antitruste #192

171ª Sessão Ordinária do Tribunal do CADE realizada em 3 de fevereiro de 2021. Pautas, atas e áudio da Sessão disponíveis em www.cade.gov.br   Destaques da SEAE   SEAE avalia impactos de proposta de alteração da prescrição intercorrente de processos em fase...