por ajdc | maio 25, 2023 | Boletins, Bulletin
211ª e 212ª Sessões Ordinárias do Tribunal do CADE, realizadas em 12 e 26 de abril de 2023. Pautas, atas e áudio da sessão disponíveis em https://www.gov.br/cade/pt-br Destaques do Poder Judiciário Produtores rurais pedem interrupção do prazo prescricional em...
por ajdc | abr 12, 2023 | Boletins, Bulletin
209ª e 210ª Sessões Ordinárias do Tribunal do CADE, realizadas em 08 e 22 de março de 2023. Pautas, atas e áudio da sessão disponíveis em https://www.gov.br/cade/pt-br Destaques do Poder Judiciário CADE nega acesso a documentos confidenciais obtidos por meio de...
por ajdc | mar 16, 2023 | Boletins, Bulletin
208ª Sessão Ordinária do Tribunal do CADE, realizada em 08 de fevereiro de 2023. Pautas, atas e áudio da sessão disponíveis em https://www.gov.br/cade/pt-br Destaques do Poder Judiciário STF fixa tese de repercussão geral sobre uso de provas ilícitas em...
por ajdc | fev 6, 2023 | Boletins, Bulletin
207ª Sessão Ordinária do Tribunal do CADE, realizada em 14 de dezembro de 2022. Pautas, atas e áudio da sessão disponíveis em https://www.gov.br/cade/pt-br Destaques do CADE STJ confirma obrigação de reparar danos decorrentes de cartel O Superior Tribunal de...
por ajdc | dez 19, 2022 | Boletins, Bulletin
205ª e 206ª Sessões Ordinárias do Tribunal do CADE, realizadas em 09 e 23 de novembro de 2022. Pautas, atas e áudio da sessão disponíveis em https://www.gov.br/cade/pt-br Destaques do CADE Procurador Waldir Alves é reconduzido ao cargo de representante do MPF...
por ajdc | nov 22, 2022 | Boletins, Bulletin
203ª e 204ª Sessões Ordinárias do Tribunal do CADE, realizadas em 05 e 25 de outubro de 2022. Pautas, atas e áudio da sessão disponíveis em https://www.gov.br/cade/pt-br Destaques do CADE CADE assina acordo de cooperação técnica com o BNDES O CADE...
