Boletim Antitruste #231

Destaques institucionais e decisões de novembro de 2023 a fevereiro de 2024. Destaques do Ministério da Fazenda Ministério da Fazenda lança consulta pública sobre regulação de plataformas digitais A Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda lançou uma...

Boletim Antitruste #230

221ª e 222ª Sessões Ordinárias do Tribunal do CADE, realizadas em 11 e 25 de outubro de 2023. Pautas, atas e áudio da sessão disponíveis em https://www.gov.br/cade/pt-br Destaques do Judiciário STF mantém anulação de condenação do CADE no cartel dos vergalhões O...

Boletim Antitruste #229

219ª e 220ª Sessões Ordinárias do Tribunal do CADE, realizadas em 13 e 27 de setembro de 2023.. Pautas, atas e áudio da sessão disponíveis em https://www.gov.br/cade/pt-br Destaques do CADE Mandatos dos Conselheiros Lenisa Prado, Sérgio Ravagnani e Luiz Hoffmann se...

Boletim Antitruste #228

217ª e 218ª Sessões Ordinárias do Tribunal do CADE, realizadas em 02 e 16 de agosto de 2023. Pautas, atas e áudio da sessão disponíveis em https://www.gov.br/cade/pt-br Destaques do CADE   CADE lança versão preliminar de Guia para Análise de Atos de Concentração...

Boletim Antitruste #227

215ª e 216ª Sessões Ordinárias do Tribunal do CADE, realizadas em 07 e 21 de junho de 2023.. Pautas, atas e áudio da sessão disponíveis em https://www.gov.br/cade/pt-br Destaques do Poder Judiciário   Justiça Federal suspende multa do CADE por descumprimento de...

Boletim Antitruste #226

213ª e 214ª Sessões Ordinárias do Tribunal do CADE, realizadas em 10 e 24 de maio de 2023. Pautas, atas e áudio da sessão disponíveis em https://www.gov.br/cade/pt-br   Destaques do Poder Judiciário   STJ mantém reconhecimento de prescrição de ação de...