por ajdc | abr 3, 2024 | Notícias
Por Ademir Pereira Jr. e Yan Villela Vieira Os últimos anos foram marcados por propostas de novos modelos de regulação concorrencial para mercados digitais. O chamado Digital Markets Act (DMA), aprovado pelo Parlamento da União Europeia em 2022, destaca-se entre essas...
por ajdc | fev 2, 2024 | Notícias
Projeto que tramita na Câmara pode gerar distorções relevantes ao ambiente competitivo e à inovação na internet. Por Ademir Pereira Jr. O PL 2768/2022 traz uma proposta de regulação concorrencial de mercados digitais. O PL parece seguir algumas iniciativas de...
por ajdc | jan 9, 2024 | Notícias
Por Ademir Antonio Pereira Jr., Luiz Felipe Rosa Ramos, Yan Villela Vieira e Gabriel de Aguiar Tajra para a retrospectiva 2023 do Consultor Jurídico Ao longo de 2023, o Cade apresentou entendimentos sobre uma série de temas de fronteira na defesa da concorrência,...
por ajdc | dez 27, 2023 | Notícias
Publicado no Valor Econômico O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) começa o ano de 2024 com grandes casos, de diferentes setores, para finalizar. O conselho vai correr atrás do tempo perdido em 2023, quando ficou quase dois meses sem o número mínimo de...
por ajdc | dez 5, 2023 | Notícias
A edição de 2023/2024 da publicação Análise Advocacia destacou novamente o escritório entre os mais admirados do Brasil nas áreas Concorrencial e Regulatória. A banca também voltou a ser destacada pelos executivos jurídicos dos segmentos de cinco setores da economia e...
por ajdc | out 9, 2023 | News, Notícias
Caso Garoto-Nestlé mostra influência do Direito Concorrencial na economia Uma das mais emblemáticas histórias envolvendo Direito e empresas na área concorrencial terminou no dia 7 de junho de 2023. Depois de 20 anos, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica...