por ajdc | fev 24, 2021 | Notícias
Após crítica de Bolsonaro, Inmetro diz que vai intensificar fiscalização em postos de gasolina Duramente criticados no fim de semana pelo presidente Jair Bolsonaro, órgãos públicos, como o Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro) do Ministério da Economia e a...
por ajdc | fev 9, 2021 | Notícias
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) lançou na última 4af (03/02) a edição de 2020 do Anuário do CADE, publicação que tem como objetivo apresentar à sociedade os resultados alcançados pela autarquia em sua atuação na promoção da livre concorrência e no...
por ajdc | fev 4, 2021 | Notícias
Por Alex Jucius, Ademir Antonio Pereira Jr. e Yan Villela Vieira Todo o espectro da telefonia móvel estará nas mãos de três operadoras Conta-se que Albert Einstein, para explicar as características físicas do espectro de radiofrequências – ou seja, como pulsos...
por ajdc | dez 21, 2020 | Notícias
Por Ademir Antonio Pereira Jr., Luis Claudio Nagalli Guedes, Luiz Felipe Rosa Ramos e Yan Villela Vieira O ano de 2020 ficará marcado como aquele em que o mundo precisou se adaptar à realidade imposta pela pandemia da Covid-19. O Conselho Administrativo de Defesa...
por ajdc | dez 15, 2020 | Notícias
A Advocacia José Del Chiaro foi ranqueada como “highly recommended firm” na edição 2021 do GCR 100, o guia global dos principais escritórios de advocacia da área do Direito Concorrencial. Divulgado pela Global Competition Review, o ranking – que é a principal...
por ajdc | dez 7, 2020 | Notícias
Por Ademir Antonio Pereira Júnior e Luiz Felipe Rosa Ramos Após mais de dois anos desde a sua sanção, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) entrou em vigor no Brasil em 18 de setembro. A entrada em vigor ainda em 2020, para a surpresa de muitos, se deu em...