Brasil precisa de regulação para mercados digitais?

Por Ademir Pereira Jr. e Yan Villela Vieira Os últimos anos foram marcados por propostas de novos modelos de regulação concorrencial para mercados digitais. O chamado Digital Markets Act (DMA), aprovado pelo Parlamento da União Europeia em 2022, destaca-se entre essas...

Regulação de plataformas digitais e falhas do PL 2768

Projeto que tramita na Câmara pode gerar distorções relevantes ao ambiente competitivo e à inovação na internet. Por Ademir Pereira Jr.  O PL 2768/2022 traz uma proposta de regulação concorrencial de mercados digitais. O PL parece seguir algumas iniciativas de...

Análise Advocacia 2023/2024

A edição de 2023/2024 da publicação Análise Advocacia destacou novamente o escritório entre os mais admirados do Brasil nas áreas Concorrencial e Regulatória. A banca também voltou a ser destacada pelos executivos jurídicos dos segmentos de cinco setores da economia e...