por ajdc | set 5, 2024 | Notícias
A edição de 2025 da “Concorrência em Mercados Digitais”, publicada pela Lexology Getting The Deal Through, tem como sua participante brasileira a equipe da Advocacia Del Chiaro. Esta publicação oferece uma análise comparativa das percepções locais sobre a...
por ajdc | ago 30, 2024 | Notícias
Por Luiz Felipe Ramos e Maria Beatriz Fidalgo Em 23 de abril de 2024, a FTC (Federal Trade Commission) dos Estados Unidos editou uma regra banindo todos os acordos de não concorrência (non-compete) no país ou qualquer outra cláusula que tenha como consequência efeitos...
por ajdc | jun 19, 2024 | Notícias
Por José Del Chiaro, Luiz Felipe Ramos, Mariana de Azevedo César e Maria Beatriz Fidalgo A liberdade de um agente autônomo de investimento (AAI) exercer a sua atividade em outra corretora ou plataforma tem dupla função. De um lado, favorece a sua mobilidade, poder de...
por ajdc | maio 20, 2024 | Notícias
Por Luiz Felipe Ramos e Mariana de Azevedo César A Federal Trade Commission (FTC) dos Estados Unidos proibiu a adoção de contratos de não concorrência entre empregadores e seus colaboradores (empregados, executivos, prestadores de serviços, etc.), independentemente da...
por ajdc | abr 3, 2024 | Notícias
Por Ademir Pereira Jr. e Yan Villela Vieira Os últimos anos foram marcados por propostas de novos modelos de regulação concorrencial para mercados digitais. O chamado Digital Markets Act (DMA), aprovado pelo Parlamento da União Europeia em 2022, destaca-se entre essas...
por ajdc | fev 2, 2024 | Notícias
Projeto que tramita na Câmara pode gerar distorções relevantes ao ambiente competitivo e à inovação na internet. Por Ademir Pereira Jr. O PL 2768/2022 traz uma proposta de regulação concorrencial de mercados digitais. O PL parece seguir algumas iniciativas de...
