por ajdc | jul 24, 2023 | Boletins, Bulletin
215ª e 216ª Sessões Ordinárias do Tribunal do CADE, realizadas em 07 e 21 de junho de 2023.. Pautas, atas e áudio da sessão disponíveis em https://www.gov.br/cade/pt-br Destaques do Poder Judiciário Justiça Federal suspende multa do CADE por descumprimento de...
por ajdc | jul 5, 2023 | Boletins, Bulletin
213ª e 214ª Sessões Ordinárias do Tribunal do CADE, realizadas em 10 e 24 de maio de 2023. Pautas, atas e áudio da sessão disponíveis em https://www.gov.br/cade/pt-br Destaques do Poder Judiciário STJ mantém reconhecimento de prescrição de ação de...
por ajdc | maio 25, 2023 | Boletins, Bulletin
211ª e 212ª Sessões Ordinárias do Tribunal do CADE, realizadas em 12 e 26 de abril de 2023. Pautas, atas e áudio da sessão disponíveis em https://www.gov.br/cade/pt-br Destaques do Poder Judiciário Produtores rurais pedem interrupção do prazo prescricional em...
por ajdc | abr 12, 2023 | Boletins, Bulletin
209ª e 210ª Sessões Ordinárias do Tribunal do CADE, realizadas em 08 e 22 de março de 2023. Pautas, atas e áudio da sessão disponíveis em https://www.gov.br/cade/pt-br Destaques do Poder Judiciário CADE nega acesso a documentos confidenciais obtidos por meio de...
por ajdc | mar 16, 2023 | Boletins, Bulletin
208ª Sessão Ordinária do Tribunal do CADE, realizada em 08 de fevereiro de 2023. Pautas, atas e áudio da sessão disponíveis em https://www.gov.br/cade/pt-br Destaques do Poder Judiciário STF fixa tese de repercussão geral sobre uso de provas ilícitas em...
