Notícias
Análise concorrencial de fusões e aquisições: o caso Amazon-Deliveroo
Por Ademir Antonio Pereira Jr. e Yan Villela Vieira A aquisição de participação pela Amazon na Deliveroo, uma das principais empresas de entregas de restaurantes e mercados em domicílio no Reino Unido, foi aprovada, em caráter provisório, pela Competition and Markets...
Flexibilizar o regime de defesa da concorrência?
Por Ademir Antonio Pereira Jr. e Yan Villela Vieira A pandemia da covid-19 tem fomentado discussões sobre a necessidade de flexibilizar o direito da concorrência nacional para permitir maior cooperação entre concorrentes em tempos de crise. Para alguns, vedações a...
Empresas em dificuldade: covid-19 e Cade
Por José Del Chiaro, Luis Claudio Nagalli G. Camargo e Irene Jacomini Bonetti A inevitável crise econômica mundial decorrente da pandemia da covid-19 resultará em inúmeros desafios para que as empresas não fechem as portas. Espera-se, nesse sentido, que as companhias...
Medida Provisória obriga empresas de telecomunicações a compartilhar os dados dos clientes com o IBGE
Na noite do último dia 17/04, foi publicada a Medida Provisória (MP) 954 de 2020. Em apenas 5 artigos, que já estão válidos desde o momento de sua publicação, a norma determina o compartilhamento de dados por empresas de telecomunicações com o IBGE. As teles deverão...
Período de carência para covid-19: por uma colaboração entre direito e medicina
José Del Chiaro e Luiz Felipe Ramos* Com a escalada dos números relacionados à pandemia da covid-19 no Brasil, muitos brasileiros podem estar se perguntando: o meu plano de saúde oferece cobertura para o tratamento? A pergunta tende a se tornar ainda mais inquietante...
“O governo errou ao não se prevenir para o pior”, diz José Del Chiaro em entrevista a O Globo
Sem regras no comércio internacional, lei do mais forte deve prevalecer na compra de itens de saúde durante a pandemia Ausência de normas internacionais que preservem a concorrência e evitem práticas desleais de comércio causará problemas principalmente para países...
O PL 1179 e seus efeitos colaterais
Por José Del Chiaro, Fernanda Arbex e Luiz Felipe Rosa Ramos Na noite da última segunda-feira (30/3), foi apresentado o Projeto de Lei 1179/2020 pelo senador Antônio Anastasia (PSD/MG) propondo diversas alterações temporárias no ordenamento jurídico em razão da...
José Del Chiaro participa do Jornal da Record News e esclarece aspectos jurídicos da crise do coronavírus
Você sabia que a nova lei nº 13.979/20, sancionada pelo governo brasileiro em fevereiro desse ano em razão do coronavírus, pode te obrigar a fazer o exame em caso de suspeita de contaminação? Trata-se de um instrumento jurídico que confere ao governo uma abrangência...
Pandemia do covid-19 traz desafios jurídicos, estatais e empresariais
Por José Del Chiaro, Mario André Machado Cabral e Irene Jacomini Bonetti* A declaração de pandemia do covid-19 pela Organização Mundial da Saúde e o aumento de casos repercutiram nas ações governamentais ao redor do mundo. Em poucas horas, o Brasil elevou o tom de...
Crise do coronavírus: advogado aborda implicações jurídicas
A diretoria da OMS declarou, nesta quarta-feira, 11, pandemia de Covid-19, doença causada pelo coronavírus. Segundo o órgão, o número de pacientes infectados, de mortes e de países atingidos deve aumentar nos próximos dias e semanas. Apesar disso, os diretores...
Cade suspende norma que obriga academias do RJ a ter um professor por 40 alunos
Por Sérgio Rodas Por entender que há indícios de infração à ordem econômica e para evitar danos à livre concorrência, a Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica suspendeu, na sexta-feira (21/2), a exigência de que academias de ginástica do...
Consulte e receba os boletins informativos da LGPD
Restam apenas seis meses para a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Com o objetivo de manter o mercado informado a respeito dos impactos previstos pela nova lei disponibilizamos hoje em nosso site os boletins informativos produzidos...
Cade aprova negócio da Brink’s, mas proíbe empresa de fazer aquisições por 3 anos
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, com restrições, a compra pela Brink's da transportadora de valores Tecnoguarda, que atua nos Estados de Goiás e Mato Grosso. Para dar o aval à operação, porém, o conselho firmou um acordo com as empresas...
Guia LGPD: quais os impactos e como se adequar
No #DataPrivacyDay (28/01) lançamos o Guia LGPD preparado pela equipe de proteção de dados da AJDC. O Guia foi concebido para expor de forma clara os principais impactos da lei que entra em vigor em agosto de 2020, bem como sugestões para adequação à LGPD em um...
Uma contribuição à consulta do Banco Central sobre ATMs
Por José Del Chiaro O surgimento de fintechs fomenta diversos debates envolvendo concorrência e regulação em atividades relacionadas ao sistema financeiro. No contexto dessas discussões, o Banco Central (BACEN) divulgou recentemente a Consulta Pública 75/19, que...
José Del Chiaro participa de audiência pública no Senado para debater Estatuto da Segurança Privada e das Instituições Financeiras
Nosso sócio e fundador, José Del Chiaro, participou na semana passada de audiência pública da Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado para debater projeto de lei que estabelece o Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras...
Ademir Pereira Jr. no seminário LGPD promovido pelo Valor Econômico: “É preciso criar uma cultura de proteção de dados nas empresas”
No final de novembro nosso sócio Ademir Pereira Jr. participou do seminário Lei Geral de Proteção de Dados, promovido pelo jornal Valor Econômico, para debater com alguns dos principais especialistas do Brasil a respeito dos desafios e caminhos para a adequação das...
Advocacia José Del Chiaro novamente reconhecida como Tier 1 pelo Legal 500 em Concorrência/Antitruste
Nosso escritório foi reconhecido como Tier 1 pelo Legal 500 em Concorrência/Antitruste (o ranking mais alto). Essa publicação de caráter internacional conduziu uma pesquisa detalhada com clientes e escritórios que posicionou nosso escritório novamente no topo do...
Advocacia José Del Chiaro listada pelo ranking da Chambers and Partners como um dos melhores escritórios do Brasil em direito da concorrência/antitruste
Estamos muito felizes por compartilhar que a AJDC foi mais uma vez listada pelo ranking da Chambers and Partners como um dos melhores escritórios do Brasil em direito da concorrência/antitruste: “Respected boutique firm with a wealth of experience acting on the...
Advocacia José Del Chiaro agrega o sócio Luis Nagalli pra fortalecer e ampliar sua prática antitruste
A Advocacia José Del Chiaro (AJDC) acaba de agregar a sua equipe um novo sócio. Luís Nagalli tem ampla experiência representando clientes nacionais e estrangeiros em notificações de fusões e aquisições, bem como em investigações de condutas unilaterais e cartel,...