Impactos do non-compete abusivo para mobilidade de AAIs

Por José Del Chiaro, Luiz Felipe Ramos, Mariana de Azevedo César e Maria Beatriz Fidalgo A liberdade de um agente autônomo de investimento (AAI) exercer a sua atividade em outra corretora ou plataforma tem dupla função. De um lado, favorece a sua mobilidade, poder de...

Boletim Antitruste #234

227ª e 228ª Sessões Ordinárias do Tribunal do CADE, realizadas em 03 e 17 de abril de 2024. Pautas, atas e áudio das sessões disponíveis em https://www.gov.br/cade/pt-br Destaques do Cade Mandato de Procuradora-Chefe do CADE se encerra O mandato da Procuradora-Chefe...

Boletim Antitruste #233

225ª e 226ª Sessões Ordinárias do Tribunal do CADE, realizadas em 07 e 20 de março de 2024. Pautas, atas e áudio das sessões disponíveis em https://www.gov.br/cade/pt-br Destaques do Cade DEE lança estudo sobre o impacto da atuação do CADE em 2023 O Departamento de...