Após crítica de Bolsonaro, Inmetro diz que vai intensificar fiscalização em postos de gasolina
Duramente criticados no fim de semana pelo presidente Jair Bolsonaro, órgãos públicos, como o Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro) do Ministério da Economia e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), decidiram intensificar os trabalhos de fiscalização nos postos revendedores de combustíveis.
Acusado por Bolsonaro de não averiguar de forma satisfatória os volumes de combustíveis vendidos nos postos revendedores, o Inmetro informou que está articulando ações com outros órgãos para intensificar fiscalização nas bombas medidoras. A Senacon estabeleceu, nesta terça-feira, um prazo de dez dias para que as distribuidoras expliquem sua política de descontos aos consumidores em aplicativos.
No último sábado, Bolsonaro afirmou que a formação de preços dos combustíveis no Brasil é uma caixa preta. Ele criticou a qualidade dos produtos e disse que a gasolina e o óleo diesel poderiam ser 15% mais baratos, se os órgãos de fiscalização estivessem “funcionando”. Ele também mencionou a Receita Federal e a Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Especialistas ouvidos pelo GLOBO afirmaram que essas instituições já deveriam realizar operações rigorosas de fiscalização em um setor tão cartelizado e repleto de irregularidades.
Especialista em defesa da concorrência, o advogado José Del Chiaro disse estar mais preocupado com uma possível intervençao nos preços da Petrobras, uma companhia de capital aberto. E aponta as ameaças dos caminhoneiros como pano de fundo para essa atitude de Bolsonaro.
— O governo brasileiro não consegue segurar uma greve de caminhoneiros — afirmou.
Governo dá 10 dias para distribuidoras esclarecerem descontos
Vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) estabeleceu, nesta segunda-feira, dez dias para que as principais distribuidoras de combustíveis para apresentarem esclarecimentos sobre a utilização de aplicativos de smartphone para concessão de descontos e outros benefícios aos usuários.
A Senacon também quer informações sobre os dados dos consumidores capturados pelos aplicativos, a garantia de qualidade dos combustíveis e a composição de preço dos combustíveis.
A secretária Nacional do Consumidor, Juliana Domingues, afirmou que as notificações dão continuidade ao trabalho de monitoramento de mercado feito pela Senacon, para “aprimorar as atividades regulatórias e promover o aumento da concorrência e a harmonia das relações de consumo no mercado de combustíveis líquidos, GLP e derivados de petróleo, gás natural e biocombustíveis.”
— As respostas às notificações serão analisadas de forma crítica, a fim de identificar como é tratada a relação entre as distribuidoras e revendedoras na composição de preços e na qualidade dos combustíveis fornecidos aos consumidores e como têm sido utilizados os aplicativos para fidelização de consumidores — disse o coordenador-geral de Estudos e Monitoramento de Mercado da Senacon, Frederico Moesch.
A ANP informou que está trabalhando para ampliar as fiscalizações e inclusive as parcerias com instituições como o Inmetro, secretarias de Fazenda estaduais e Procons.
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