por ajdc | set 4, 2020 | Boletins
163ª Sessão Ordinária do Tribunal do CADE realizada em 26 de agosto de 2020. Pautas, atas e áudio da Sessão disponíveis em www.cade.gov.br Destaques do Poder Judiciário JFDF anula suspensão de cobrança de taxa de movimentação de contêineres determinada...
por ajdc | ago 26, 2020 | Boletins
As análises deste Boletim LGPD são referentes a decisões ocorridas no mês de Julho/2020. DESTAQUES LEGISLATIVOS Vigência da LGPD: Durante a votação da MP 959/20, o sen. Eduardo Braga (MDB/AM), líder do MDB, levantou uma questão de ordem para...
por ajdc | ago 19, 2020 | Boletins
162ª Sessão Ordinária do Tribunal do CADE realizada em 12 de agosto de 2020. Pautas, atas e áudio da Sessão disponíveis em www.cade.gov.br Destaques do CADE DEE lança estudo sobre concorrência em mercados digitais O Departamento de Estudos Econômicos...
por ajdc | ago 4, 2020 | Boletins
Sessão do CADE realizada em 30 de julho de 2020. Pautas, atas e áudio da Sessão disponíveis em www.cade.gov.br Destaques do CADE CADE retoma prazos processuais O Conselho Administrativo de Defesa Econômica emitiu Nota Informativa informando sobre a...
por ajdc | jul 16, 2020 | Boletins
As análises deste Boletim LGPD são referentes a decisões ocorridas no mês de Junho/2020. DESTAQUES LEGISLATIVOS Vigência LGPD Sem avanço na tramitação da MP 959/20, permanece o cenário explicado no boletim anterior: 1) Se a MP 959 for aprovada Vigência...
por ajdc | jul 9, 2020 | Boletins
Destaques do Poder Executivo Presidência publica Decreto que regulamenta a análise de impacto regulatório Foi publicado no Diário Oficial de 01 de julho o Decreto nº 10.411, que regulamenta a análise de impacto regulatório de que tratam o artigo 5º da Lei nº...
