por ajdc | jan 19, 2021 | Boletins
As análises deste Boletim LGPD são referentes a decisões ocorridas no mês de Dezembro/2020. DESTAQUES LEGISLATIVOS A Autoridade de Proteção de Dados (ANPD) emitiu, em 4 de dezembro de 2020, documento contendo perguntas frequentes (FAQs) que abordam...
por ajdc | dez 17, 2020 | Boletins
As análises deste Boletim LGPD são referentes a decisões ocorridas no mês de Novembro/2020. DESTAQUES LEGISLATIVOS A ANPD segue em seus trabalhos de estruturação. Após a oficialização dos diretores, a Agência já nomeou alguns nomes para a composição de...
por ajdc | dez 7, 2020 | Notícias
Por Ademir Antonio Pereira Júnior e Luiz Felipe Rosa Ramos Após mais de dois anos desde a sua sanção, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) entrou em vigor no Brasil em 18 de setembro. A entrada em vigor ainda em 2020, para a surpresa de muitos, se deu em...
por ajdc | nov 20, 2020 | Boletins
As análises deste Boletim LGPD são referentes a decisões ocorridas no mês de Outubro/2020. DESTAQUES LEGISLATIVOS A estruturação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) segue seu caminho e, em 06/11/2020, os nomes aprovados pelo Senado Federal...
por ajdc | out 23, 2020 | Boletins
As análises deste Boletim LGPD são referentes a decisões ocorridas no mês de Setembro/2020. DESTAQUES LEGISLATIVOS Após encaminhamento de mensagem presidencial com os indicados para compor o Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados...
