por ajdc | jun 22, 2021 | Boletins
As análises deste Boletim LGPD são referentes a decisões ocorridas no mês de Maio/2021. NOVIDADES INSTITUCIONAIS CADE e ANPD celebram Acordo de Cooperação Técnica O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e a Agência Nacional de Proteção de...
por ajdc | maio 17, 2021 | Boletins
As análises deste Boletim LGPD são referentes a decisões ocorridas no mês de Abril/2021. NOVIDADES INSTITUCIONAIS CADE e ANPD iniciam tratativas para celebração de acordo de cooperação técnica A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e o...
por ajdc | abr 26, 2021 | Boletins
As análises deste Boletim LGPD são referentes a decisões ocorridas no mês de Março/2021. DESTAQUES LEGISLATIVOS E INSTITUCIONAIS ANPD divulga lista de indicações recebidas para compor o CNPD A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) divulgou, em...
por ajdc | mar 24, 2021 | Boletins
As análises deste Boletim LGPD são referentes a decisões ocorridas no mês de Fevereiro/2021. DESTAQUES LEGISLATIVOS Projetos de Lei sobre Inteligência Artificial (IA) incluem a proteção de dados com fundamento ou princípio O sen. Veneziano Vital do Rêgo...
por ajdc | fev 18, 2021 | Boletins
As análises deste Boletim LGPD são referentes a decisões ocorridas no mês de Janeiro/2021. DESTAQUES LEGISLATIVOS ANPD publica agenda regulatória para o biênio 2021-2022 A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou, em 28 de janeiro, a...
