por ajdc | abr 22, 2022 | Boletins
2022, Volume 25, eventos dos meses de janeiro, fevereiro e março NOVIDADES INSTITUCIONAIS Em ano eleitoral, ANPD e TSE publicam Guia de Eleições Como fruto do Acordo de Cooperação Técnica entre a Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD e o...
por ajdc | jan 17, 2022 | Boletins
2021, Volume 24, eventos dos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro. NOVIDADES INSTITUCIONAIS ANPD realiza consulta pública e audiências públicas sobre norma de aplicação da LGPD para microempresas e empresas de pequeno porte Ao longo do mês de...
por ajdc | ago 30, 2021 | Boletins
As análises deste Boletim LGPD são referentes a decisões ocorridas no mês de julho/2021. NOVIDADES INSTITUCIONAIS ANPD publica portaria que prevê os procedimentos de regulamentação da autoridade A Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD – publicou, em 09...
por ajdc | jul 30, 2021 | Boletins
As análises deste Boletim LGPD são referentes a decisões ocorridas no mês de junho/2021. NOVIDADES INSTITUCIONAIS Sanções administrativas da LGPD entram em vigor em agosto de 2021 Após mais de dois anos desde a sanção da LGPD, entram em vigor, a partir de 1º de...
por ajdc | jul 26, 2021 | Notícias
Sanções incluem advertências e multas de até 2% do faturamento, além da possibilidade de bloqueio dos dados Chegou o momento mais temido para muitas empresas brasileiras que trabalham com dados. A partir de agosto começam a valer as sanções previstas na Lei Geral de...
