por Gabriel Attuy | fev 26, 2026 | Boletins, Bulletin
Boletim informativo #253 Destaques institucionais e decisões de janeiro de 2026. Destaques do CADE CADE abre consulta pública sobre alterações em seu Regimento Interno O CADE abriu consulta pública para receber contribuições da sociedade civil sobre proposta de...
por Gabriel Attuy | jan 6, 2026 | Boletins, Bulletin
259ª Sessão Ordinária do Tribunal do CADE, realizada em 10 de dezembro de 2025. Pautas, atas e áudio da sessão disponíveis em https://www.gov.br/cade/pt-br Destaques do CADE CADE lança aplicativo para dispositivos móveis O CADE lançou aplicativo oficial da autarquia...
por Gabriel Attuy | dez 16, 2025 | Boletins, Bulletin
257ª e 258ª Sessões Ordinárias do Tribunal do CADE, realizadas em 12 e 26 de novembro 2025. Pautas, atas e áudio da sessão disponíveis em https://www.gov.br/cade/pt-br Destaques do Poder Judiciário STF determina suspensão de ações que discutem a Moratória da Soja O...
por ajdc | nov 18, 2025 | Boletins, Bulletin
256ª Sessão Ordinária de Julgamento, realizada em 22 de outubro de 2025. Pautas, atas e áudio da sessão disponíveis em https://www.gov.br/cade/pt-br Destaques do CADE CADE realiza Consulta Pública sobre Guia de Tabelamento de Preços O CADE realizou Consulta Pública...
por ajdc | nov 12, 2025 | Boletins, Bulletin
253ª, 254ª e 255ª Sessões Ordinárias de Julgamento realizadas em 3, 17 e 30 de setembro de 2025, bem como 4ª Sessão Extraordinária realizada em 5 de setembro de 2025. Pautas, atas e áudio das sessões disponíveis em https://www.gov.br/cade/pt-br. Destaques do Poder...
por ajdc | set 19, 2025 | Boletins, Bulletin
Draft legislation suggests the expansion of CADE’s authority to designate and regulate digital companies On September 17, the Brazilian Government submitted to Congress a comprehensive bill establishing a new competition regulation regime for digital platforms....
