Boletim Antitruste #209

189ª Sessão Ordinária do Tribunal do CADE realizada em 15 de dezembro de 2021. Pautas, atas e áudio da sessão disponíveis em www.cade.gov.br   Destaques da Superintendência-Geral do CADE   SG desconsidera faturamento de transações intragrupo e não conhece...

Boletim Antitruste #208

188ª Sessão Ordinária do Tribunal do CADE realizada em 24 de novembro de 2021. Pautas, atas e áudio da sessão disponíveis em www.cade.gov.br   Destaques do Poder Legislativo   CAE do Senado aprova indicação de novo Conselheiro do CADE A Comissão de Assuntos...

Boletim Antitruste #207

187ª Sessão Ordinária do Tribunal do CADE realizada em 3 de novembro de 2021. Pautas, atas e áudio da sessão disponíveis em www.cade.gov.br   Destaques do CADE DEE publica coletânea de estudos sobre o mercado de saúde suplementar O Departamento de Estudos...

Boletim Antitruste #206

186ª Sessão Ordinária do Tribunal do CADE realizada em 20 de outubro de 2021. Pautas, atas e áudio da sessão disponíveis em www.cade.gov.br   Destaques do CADE   Mandato do Procurador-Chefe junto ao CADE se encerra O mandato de Walter de Agra Junior como...

Boletim Antitruste #205

185ª Sessão Ordinária do Tribunal do CADE realizada em 6 de outubro de 2021. Pautas, atas e áudio da sessão disponíveis em www.cade.gov.br   Destaques do CADE   CADE completa 59 anos e realiza Semana de Combate a Cartéis No início da Sessão de Julgamento de...

Boletim Informativo LGPD #23 | Setembro 2021

As análises deste Boletim LGPD são referentes a decisões ocorridas no mês de agosto/2021. NOVIDADES INSTITUCIONAIS   ANPD e SENACON lançam o guia para proteção de dados pessoais de consumidores A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e a Secretaria...